Vitórias do Departamento Jurídico do Sindpoc em 2024: Um ano de conquistas e avanços para os policiais civis

O ano de 2024 foi marcado por significativas vitórias para o Departamento Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc) com um número impressionante de 5.320 atendimentos disponibilizados aos servidores que são filiados à entidade.

O presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes, expressa sua satisfação com o trabalho realizado pela equipe jurídica. “Estamos aqui com a doutora Naiara Alcântara, nossa advogada, que acolhe todos os policiais civis que buscam nosso atendimento jurídico. O sucesso do departamento é reflexo da atuação da doutora Naiara, doutora Jeane, doutora Edlamar, e de  todos os Escritórios  Jurídicos que executam nossas demandas”. 

A advogada detalhou as principais ações que marcaram o ano. Naiara destacou a ação da correção de horas extras, artigo 25, questões relacionadas ao FUNPREV,  ao PASEP, e a averbação da Acadepol. Além disso, o escritório criminal da capital também teve um papel ativo, com 469 atendimentos realizados, abrangendo defesa prévia, audiências, tribunal do júri e defesas administrativas.

Outro ponto importante abordado por Naiara foi o atendimento às demandas do direito do consumidor, que incluiram questões de crédito, superendividamento e a análise de situações individuais de servidores que enfrentam dificuldades financeiras. "As vitórias das demandas coletivas também mostram a  efetividade do sindicato em lutar pelos direitos da categoria". 

Eustácio Lopes celebra o resultado obtido pelo jurídico do Sindpoc. “Temos advogadas e advogados que se dedicam diariamente para atender os nossos associados, tanto presencialmente quanto virtualmente. As vitórias são resultado desse esforço conjunto”, comemora. 

Uma das conquistas mais significativas mencionadas foi a vitória referente ao artigo 25, que reconheceu direitos dos policiais aposentados que não eram considerados anteriormente. " Essa decisão permitirá que esses servidores incorporem a gratificação em seus contracheques e recebam os valores retroativos, um avanço importante para a categoria", esclareceu o líder sindical. 

O presidente do Sindpoc pontua a importância da filiação à entidade para que os policiais civis sejam beneficiados com o serviço jurídico e salienta a necessidade de uma participação ativa dos servidores nas atividades do sindicato. “A participação de vocês é fundamental para continuarmos lutando e garantindo os direitos de todos”. 

Eustácio Lopes finaliza ao ressaltar que as conquistas de 2024 "reafirmam o Sindpoc enquanto uma entidade essencial para a defesa dos direitos dos policiais civis que promove não apenas assistência jurídica, mas também o fortalecimento da categoria em busca de melhores condições de trabalho e de reconhecimento profissional" .