Representantes dos Sindicatos dos Guardas Municipais (Sindguarda) e dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) se reuniram, na última semana, em Itabuna – região sul, para discutir e instar o Ministério Público a ajuizar medidas judiciais que acabem com a detenção de presos em delegacias, além do uso de pessoal não qualificado para fazer a segurança e custódia de detentos.
Participaram do encontro os presidentes do Sindpoc, Eustácio Lopes, do Sindguarda, Pedro de Oliveira, o procurador jurídico do Sindguarda, Davi Pedreira, e o Promotor de Justiça, Pedro Paulo de Paula Vilela Andrade, da comarca de Camacã.
Os presentes lembraram do caso, ocorrido em outubro, de um guarda municipal que foi baleado durante o resgate de um preso da delegacia de Pau Brasil, no sul da Bahia. Para o presidente Eustácio Lopes, “os presos não devem permanecer segregados definitivamente em delegacia de polícia, uma vez que não é estabelecimento penal, e tampouco possui estrutura física adequada ou efetivo para isso”.
Eustácio reforça que a designação de pessoal não preparado para essa função não é o único problema das delegacias. “Há prédios interditados e que continuam servindo de local de trabalho para nosso policiais, o que torna o ambiente totalmente insalubre, somando-se a outras dificuldades, como falta de material bélico, veículos ou até mesmo papel para lavrar ocorrências”.
Já o diretor do Sindguarda, Delmo Souza, declarou que a situação tornou-se insustentável. "Ao colocar um Guarda Municipal para tomar conta de delegacia, principalmente aos fins de semana, quando, em sua maioria, ficam sozinhos, correndo risco", disse Delmo Souza.
Juntos, Sindpoc e Sindguarda estudam as medidas judiciais que serão tomadas, em parceria com o Ministério Público, para que seja proibida, tanto a custodia prolongada em delegacias, quanto a designação de pessoal sem preparo para cuidar desse tipo de trabalho.
Departamento jurídico
