Em uma decisão marcante, o juiz do Primeiro Juízo da 2a Vara do Tribunal do Júri de Salvador absolveu sumariamente os policiais civis envolvidos em uma operação na comunidade da Irmã Dulce, localizada no bairro da Boca do Rio. O processo, que remonta a uma diligência onde os policiais foram recebidos a tiros, resultou na morte de um indivíduo. A ação policial foi desencadeada em resposta a uma denúncia do tráfico de entorpecentes por membros da facção Bonde do Maluco (BDM).
Os réus, representados pelo departamento jurídico do Sindpoc, por meio dos advogados Marcelo Duarte e João Telles, tiveram êxito em provar que agiram em legítima defesa no exercício de suas funções. O juiz responsável pelo caso destacou a complexidade do processo, que envolveu questões técnicas, em particular, no que se refere à perícia balística. A discussão principal girava em torno se os policiais foram recebidos a tiros pelos traficantes locais.
O advogado Marcelo Duarte explica que "foi um processo muito difícil, pois envolvia também questões técnicas. A discussão central era se houve troca de tiros ou não. Nós conseguimos provar que se tratou de um disparo que ricocheteou, expandindo os projéteis durante a troca de tiros, atingindo assim um dos meliantes, que, inclusive, estava armado quando socorrido pela guarnição. Isso solidificou nossa alegação de legítima defesa, pois o indivíduo estava claramente correndo e atirando".
O diretor Laércio Nascimento, que atuou em conjunto com o advogado Marcelo Duarte, expressou satisfação com o resultado: "Graças a Deus, mais uma vitória do departamento jurídico do Sindpoc. A equipe conseguiu demonstrar que os policiais foram recebidos a tiros, como consta no texto da própria decisão do juiz, e que agiram em legítima defesa e no cumprimento do dever legal. A localidade é altamente perigosa, como demonstraram outros incidentes envolvendo policiais em diligências anteriores".
O presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes, afirma que o sindicato " possui o compromisso em garantir que os direitos dos policiais sejam protegidos e que a justiça prevaleça em casos complexos como esse. O processo destaca a importância da atuação técnica e jurídica adequada em casos que envolvem a aplicação da lei".
Departamento jurídico
