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Resultado histórico no TJ-BA: Desembargadores empatam os votos; Sindpoc anuncia que irá recorrer no STJ
Resultado histórico no TJ-BA: Desembargadores empatam os votos; Sindpoc anuncia que irá recorrer no STJ
Na manhã desta quarta-feira (13), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou o mandado de injunção que pretende implementar um novo Plano de Cargos e Salários para as Polícias Civil e Técnica da Bahia. O resultado da sessão foi histórico: ocorreu empate entre os votos dos desembargadores, com 11 votos favoráveis às entidades sindicais e 11 votos que seguiram a orientação do relator Pedro Guerra. A presidente do TJ-BA, Cynthia Maria Pina Resende, deu o voto de minerva favorável à orientação do relator. O Sindpoc anuncia que irá recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes, ressalta que o resultado da sessão representa que a categoria conseguiu "virar o jogo", pois o empate simboliza "uma importante vitória" e o sindicato vai ingressar com recurso no STJ.
"No decorrer das sessões, conseguimos convencer os desembargadores da plausibilidade e urgência do nosso mandado de injunção e o empate representa um avanço significativo para a categoria, que se mobilizou intensamente na capital, na Região Metropolitana e no interior baiano. Nossa categoria deu um show e vamos recorrer da decisão! A luta vai continuar!", assegura o dirigente sindical.
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