A Delegada Geral Adjunta da Polícia Civil, publicou um ofício circular GDG nº038/2020 comunicando a todos os policiais civis que desejam solicitar licença-prêmio, que fique atentos as instruções do conjunto de informações, por parte da Coordenação de Recursos Humanos da PCBA. Sendo assim, o servidor deverá ingressar com o requerimento, com prazo mínimo de 90 dias antes do termino inicial do pleito.
OBS: O órgão, cujo servidor-requerente é subordinado, reverá remeter o processo ao Gabinete da Delegada Geral, após cumpridas todas as diligências necessárias, com até 60 dias antes do início do período do gozo, para apreciação tempestiva da Delegada Geral.
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