O Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (SINDPOC) através do departamento jurídico, conseguiu reintegrar o investigador Serafim da Paz Santana, a suas funções na Polícia Civil, em decorrência a sentença que foi proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, mantida pela Sexta Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 8016751-44.2019.8.05.0001.
De volta a suas atividades, Serafim que também faz parte da direção do SINDPOC, comentou como foi difícil o seu afastamento no início do ano. O policial civil ainda conta todo o apoio que recebeu do sindicato e principalmente do presidente Eustácio Lopes.
"Durante quase 10 meses eu fiquei afastado da polícia civil em caráter definitivo. Fui demitido no dia 09.01.2020, um começo de ano que parecia ser o início de uma nova vida, porém como todos podemos ver foi um ano atípico, em todos os sentidos. Me vi com mais medo de pegar doenças, pois estava sem o plano de saúde "planserv". Minha primeira vitória veio em junho, quando o presidente Eustácio e o diretor Marcos Maurício, entre outros amigos, me informaram que eu teria ganho a causa de na justiça contra o Estado, mas o tempo passou e eu descobri que o Estado havia recorrido para segunda instância", disse.
O processo teve outras reviravoltas e com todo o empenho do departamento jurídico do SINDPOC, foi possível que toda a sua situação pudesse ser revertida, e o mesmo pôde acordar com uma ótima notícia.
"No começo de outubro, fui informado junto ao escritório de advogados o qual o SINDPOC tem convênio e fui comunicado que a decisão teria sido mantida, ou seja, que o PAD o qual deu motivo a minha demissão foi mantida o seu arquivamento, que o judiciário teria provocado a administração para que a mesma se manifestasse a respeito daquela situação. Hoje, ao acordar por volta das 7 horas da manhã, tive a maravilhosa notícia, através de Eustácio, presidente do SINDPOC, que a Secretaria de Administração do Estado havia acatado a determinação do judiciário e arquivado definitivamente o processo que culminou em minha demissão. Deixo aqui meus agradecimentos a toda diretoria da entidade sindical, que me orientou e trabalhou para minha reintegração", falou o servidor.
Departamento jurídico
