Na manhã desta terça-feira (07), servidores públicos e sindicalistas protestaram à frente da Assembleia Legislativa da Bahia, com objetivo de barrar a PEC 158/2019 que compromete a aposentadoria dos funcionários públicos do Estado.
Como previsto, aconteceu a reunião entre representantes de entidades e centrais sindicais com o líder do governo na Assembleia Legislativa Rosemberg Pinto (PT) e alguns deputados da base para a retirada do projeto, assim construindo uma relação de cordialidade entre entidades sindicais e o Governo do Estado, além da ampliação de prazos para poder discutir pontos que retira direitos garantidos e as especificidades por categoria.
O Presidente do SINDPOC, Eustácio Lopes, falou sobre a forma e o conteúdo da PEC 58/2019, as pautas da segurança pública foram sucumbidas ao geral. “É necessário buscar um caminho de dialogo para minimizar danos e garantir os direitos adquiridos pelos policiais civis do Estado. A PEC da forma que foi apresentada só prejudica os policiais civis, a retirada do projeto e a abertura de uma mesa de diálogo é essencial para todos os servidores", pontuou Eustácio.
Diante das manifestações, o líder do governo se comprometeu a dialogar sobre a pronoticiaa apresentada a Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e o governador, dando retorno as entidades na sexta-feira (10). Pinto garantiu ainda que vai encaminhar as pronoticiaas apresentadas, “assim que o relator for definido”, para que ele possa fazer uma análise em diálogo com o Executivo e propôs que os sindicalistas apresentassem suas considerações, o que foi rejeitado.
“O SINDPOC é contra a retirada de direitos da classe trabalhadora e desde já convocamos todos os policiais civis para juntos lutarmos em defesa de um debate amplo com a sociedade sobre Pronoticiaa de Emenda à Constituição do Governo do Estado que prevê alterações na Previdência Estadual e vai impactar negativamente na vida dos servidores.
Estiveram presentes no ato, Roberto Cerqueira, diretor jurídico, Luciene Rodrigues, diretora jurídica, Agrimaldo Souza, diretor de formação Sindical, Marlon Santa Rosa, diretor de comunicação, Érico Araújo, diretor parlamentar, Carla Conceição, vice-presidenta, Luiz Arthur Teixeira, diretor regional de Feira de Santana, Marco Maurício, Secretário Geral e demais associados.
Departamento jurídico
