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Sindpoc firma parceria com o Sindicato dos Servidores Penitenciários

A iniciativa visa realizar um trabalho sobre o sistema prisional baiano

Com o objetivo de abrir uma discussão sobre o sistema prisional baiano para apontar soluções aos problemas carcerários das unidades policiais, o Sindpoc firma parceria com o Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sinspeb). A parceria visa formar um grupo de trabalho e elaborar projeto que será encaminhado à Defensoria Pública, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados da Bahia (OAB) e ao Governo do Estado. “Os policiais civis da Bahia são obrigados a tomar conta dos presos nas delegacias. É uma situação de total desvio de função, haja vista que o foco dos policiais civis devem ser a investigação criminal e não a custódia dos presos, denuncia o Presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes.

O Sindpoc contratou o advogado Davi Pedreira, que já possui muitos anos de experiência em consultoria jurídica na área prisional e atua como assessor jurídico da Pastoral Carcerária, para colaborar com a construção do projeto. O advogado salienta que a custódia de presos não consta na Lei Orgânica da Polícia Civil e nos diversos estados brasileiros foram criadas secretarias específicas do sistema prisional e ficou estabelecido que o profissional responsável pela custódia dos presos deve ser o agente de presídio.

“A relação do policial com o preso não é uma relação de amor! É uma relação de enfrentamento! O policial deve prender e investigar o crime. Por isso, não é uma relação de afeto e o Estado evoluiu e separou as instâncias”, explica Davi Pedreira, ao pontuar que a denúncia do desvio de função está ligada diretamente à luta pela valorização dos policiais civis.

O presidente dos Sinspeb, Reivon Pimentel, salienta que a parceria visa buscar alternativas junto ao Governo do Estado para que os presos sejam retirados das unidades da Polícia Civil e transferidos para o sistema prisional. “É necessário trabalharmos juntos para que sejam ampliadas as vagas no sistema prisional. Só dessa forma conseguiremos retirar os presos das delegacias”, destaca.

Diretores do Sindpoc se reuniram, nesta semana, na Defensoria Pública, com o defensor Maurício Saporito, onde foi deliberado que será agendada uma reunião ampliada para debater o quadro atual da carceragem na Bahia que vai envolver Defensoria Pública, Conselho Nacional de Justiça, Sindpoc, Sinspeb e Pastoral Carcerária.

Maurício Saporito parabeniza a iniciativa e destaca que não podemos falar em Segurança Pública sem abordarmos o sistema prisional. “Essa demanda do Sindpoc está mostrando o novo olhar da diretoria. Existia uma certa resistência, uma cisão! Os atores da Segurança Pública não se interessavam pelos assuntos prisionais. A iniciativa demonstra uma sensibilidade da atual gestão do Sindpoc”, elogia o defensor público.

Ascom Sindpoc