Novidades
SINDPOC parabeniza policiais civis da 18ª Coorpin pela redução de 40% da violência em Paulo Afonso e cidades circunvizinhas
Homenagem! Policiais civis de Jeremoabo são homenageados por atuação integrada que resultou no cumprimento de mandado de prisão
Diretores do SINDPOC agradecem o apoio dos policiais civis da 23ª DT à reeleição
SINDPOC obtém vitórias judiciais sobre horas extras e gratificações de policiais civis
SINDPOC e FETRAB cobram melhorias para o Planserv em reunião na SSP-BA
SINDPOC obtém decisões favoráveis em ações de superendividamento e garante proteção à remuneração de associados
Jurídico do Sindpoc celebra vitória em absolvição de réus na 4ª Vara Criminal de Salvador
- Por João Daniel Mendes Santos da Conceição
- 5 março 2026 15:24
O trabalho do jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc) foi fundamental para a recente absolvição dos investigadores da polícia civil R.C.S. e J.C. na 4ª Vara Criminal de Salvador. A sentença, datada de 25 de fevereiro de 2026, foi baseada na ausência de provas para a condenação, conforme o artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. A equipe de advogados, composta por Marcelo Duarte, João Teles e Oberdan Valdez, comemorou o resultado, assim como a diretoria do Sindpoc, que acompanhou de perto o processo e ressaltou a importância da decisão para a valorização dos policiais civis baianos.
O presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes, celebra a decisão da 4ª Vara em absolver os policiais civis. “ Nosso jurídico tem se empenhado incansavelmente para assegurar que a justiça prevaleça e essa vitória reflete o compromisso de todos nós em proteger os direitos de nossos colegas.”
A sentença não apenas reforça a confiança nas instituições, mas também destaca o papel do Sindpoc na luta em prol dos direitos da categoria.
#jurídico
#políciacivil

Departamento jurídico