Novidades
A rejeição do Destaque Oito da PEC da Segurança Pública e a vitória dos policiais civis da Bahia
Sindpoc e Fetrab dialogam com a Casa Civil sobre programa habitacional para policiais civis
Jurídico do Sindpoc celebra vitória em absolvição de réus na 4ª Vara Criminal de Salvador
Diretores do Sindpoc visitam a DT de Pau da Lima e mobilizam os servidores para a Campanha Salarial de 2026
Sindpoc visita Delegacia de Riachão do Jacuípe
Presidente do Sindpoc visita a 23ª DT de Lauro de Freitas e dialoga com servidores
Jurídico do Sindpoc celebra vitória em absolvição de réus na 4ª Vara Criminal de Salvador
- Por João Daniel Mendes Santos da Conceição
- 5 março 2026 15:24
O trabalho do jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc) foi fundamental para a recente absolvição dos investigadores da polícia civil R.C.S. e J.C. na 4ª Vara Criminal de Salvador. A sentença, datada de 25 de fevereiro de 2026, foi baseada na ausência de provas para a condenação, conforme o artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. A equipe de advogados, composta por Marcelo Duarte, João Teles e Oberdan Valdez, comemorou o resultado, assim como a diretoria do Sindpoc, que acompanhou de perto o processo e ressaltou a importância da decisão para a valorização dos policiais civis baianos.
O presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes, celebra a decisão da 4ª Vara em absolver os policiais civis. “ Nosso jurídico tem se empenhado incansavelmente para assegurar que a justiça prevaleça e essa vitória reflete o compromisso de todos nós em proteger os direitos de nossos colegas.”
A sentença não apenas reforça a confiança nas instituições, mas também destaca o papel do Sindpoc na luta em prol dos direitos da categoria.
#jurídico
#políciacivil

Departamento jurídico