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Investigadores acusados de Cmcrime de tortura são absolvidos pelo Jurídico do Sindpoc
Investigadores acusados de Cmcrime de tortura são absolvidos pelo Jurídico do Sindpoc
O Departamento Jurídico do Sindpoc conseguiu mais uma importante vitória! A Vara Criminal de Itaparica, vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, absolveu policiais civis acusados de tortura, cujas ações datam de janeiro de 2009. A juíza responsável pela decisão declarou extinta a punibilidade dos réus, destacando que o longo prazo processual de mais de 16 anos resultou na perda do direito do Estado de punir. A decisão não apenas reflete a eficiência do sistema judiciário, mas também reafirma a importância da celeridade processual em casos que envolvem agentes públicos.
O presidente do Sindpoc, que acompanhou de perto o desenrolar do caso, elogiou a atuação do corpo jurídico da entidade, e ressaltou que a vitória é fruto do trabalho árduo e da dedicação dos advogados envolvidos. "O Núcleo Jurídico Criminal do Sindpoc demonstrou, mais uma vez, a excelência na defesa dos direitos dos nossos colegas. A qualidade do corpo jurídico é fundamental para garantir a segurança e a justiça dos nossos associados. Os advogados Marcelo Duarte, João Teles e Oberdan Valdez fizeram um ótimo trabalho!", afirmou Eustácio Lopes.
O arquivamento do caso representa não apenas a absolvição dos acusados, mas também uma vitória simbólica que reforça a proteção dos direitos dos agentes de segurança pública no exercício de suas funções. O Sindpoc reafirma seu compromisso em oferecer suporte jurídico de qualidade para garantir que seus associados tenham a defesa que merecem.
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