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Vitória Jurídica: Associado vence ação contra o Estado referente ao pagamento retroativo do cargo comissionado
- Por Alan Deivid Silva
- 26 julho 2024 14:25

Após uma longa batalha judicial, um associado ao Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindpoc) obteve uma importante vitória na Justiça. O servidor, recentemente nomeado e empossado em uma coordenação de custódia, enfrentava um problema recorrente. O Estado não havia realizado o devido pagamento referente ao seu novo cargo comissionado. Confiando na gestão e no suporte jurídico do Sindpoc, ele decidiu procurar o setor jurídico do sindicato, que atuou de forma eficaz e garantiu um desfecho favorável.
Ao tomar posse da coordenação de custódia onde permanceeu por três anos, o associado esperava receber as remunerações correspondentes ao novo cargo. No entanto, mesmo após assumir suas novas responsabilidades, o Estado falhou em efetuar os pagamentos devidos. A situação gerou grande insatisfação e frustração, levando o associado a buscar auxílio do sindicato.
Sobre o caso, o diretor jurídico do Sindpoc, Laércio Nascimento, declarou que "Essa vitória é um marco não apenas para o nosso associado, mas para todos os trabalhadores que enfrentam a negligência do Estado em relação aos seus direitos. Nossa equipe jurídica trabalhou incansavelmente para garantir que a justiça fosse feita. Continuaremos a lutar com determinação por todos os nossos associados, defendendo seus direitos e garantindo que sejam devidamente respeitados."
Após uma análise criteriosa dos argumentos e das evidências apresentadas, a Justiça decidiu a favor do associado. A decisão judicial determinou que o Estado efetuasse os pagamentos devidos, incluindo os valores retroativos, reconhecendo o direito do trabalhador à justa remuneração por seu trabalho.
A vitória judicial não só garantiu o pagamento dos valores devidos ao associado, mas também reforçou a importância do trabalho do Sindpoc em defender os direitos de seus membros. Este caso específico destaca a excelência do setor jurídico do sindicato e a confiança que os associados podem depositar na gestão do Sindpoc para lutar por seus direitos.
"A decisão favorável é um marco na luta pelos direitos dos trabalhadores, servindo de exemplo para outros casos semelhantes. O associado, agora devidamente remunerado, expressou sua gratidão ao Sindpoc pela assistência e pelo resultado positivo alcançado. A gestão do sindicato reafirma seu compromisso de continuar defendendo com vigor os interesses de seus associados, garantindo que injustiças como essa não continuem acontecendo, concluiu o diretor.