Sindicatos da Segurança Pública se reúnem com Ministério Público Estadual para cobrar solução ao quadro “grave” da custódia de presos da Bahia

O déficit de vagas nos sistema prisional baiano chega a quase quatro mil, segundo o Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sinspeb)

Na tarde desta quarta-feira (30), sindicatos da área de Segurança Pública se reuniram com o Ministério Público Estadual para cobrar uma solução aos órgãos públicos sobre a custódia de presos no Estado que, de acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sinspeb), Reivon Pimentel, “o déficit de vagas na Bahia chega a quase quatro mil” .

O objetivo da reunião com o promotor de justiça, Geder Luiz Rocha Gomes, foi discutir a quantidade de presos que estão sendo custodiados nas delegacias do Estado. De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis (Sindpoc), na Bahia, cerca de 1.700 presos estão sendo custodiados nas unidades da Polícia Civil.

Segundo o Sinspeb, cerca de 45 milhões do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) deveriam ter sido destinados à construção de unidares prisionais na Bahia, incluindo, cadeias públicas e estabelecimentos destinados à custódia de presos provisórios. O presidente do Sinspeb, Reivon Pimentel, ressalta que não existe ” vontade política” do Governo para investir no sistema prisional. ” Embora o Secretário diga que, na Bahia, nós temos uma vaga para cada preso, isso não reflete a realidade.Ele está contando unidades que não foram inauguradas, vagas que estão interditadas, como é o caso da Ala C da Unidade Especial Disciplinar (UED), em Salvador, que está interditada há mais de um ano, módulos do Conjunto Penal de Ilheús, módulo do Conjunto Penal de Paulo Afonso e as 387 vagas ociosas do conjunto penal de Serrinha, que após mudança do provimento, passou a ser uma unidade destinada ao Regime Disciplinar Diferenciado, abrigando hoje, apenas 89 apenados, entre outros”, protesta o presidente do Sinspeb.

Reivon Pimentel informou ao procurador que entende ser competência do Agente Penitenciário a custódia dos presos que estão nas delegacias, mas salientou que, na atual conjuntura, é impossível para o sistema prisional absorver essa massa carcerária. O efetivo de Agentes na custódia está muito aquém do mínimo necessário, além disso, há o problema da superlotação das unidades prisionais”, enfatizou.

O presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes, salienta que a função do investigador da Policia Cívil é investigar e não “tomar conta” dos presos nas delegacias. “Colocam os policiais civis e os guardas municipais em total desvio de função. Devido à falta de efetivo, as prefeituras acabam cedendo os funcionários do município às delegacias”, critica o presidente do Sindpoc.

Nesta segunda-feira (28), uma delegacia de Pau Brasil, localizada no Sul da Bahia, foi invadida por uma facção que resgatou um traficante que estava sendo custodiado na unidade. Durante a ação dos criminosos, um guarda municipal, que estava de plantão, foi alvejado. “Temos cidades como Pau Brasil que quem faz a custódia dos presos são os guardas municipais e existem aberrações piores ainda onde a custódia é feita por funcionários da Prefeitura, muitas vezes, apenas nomeados, sem serem concursados”, denuncia Reivon Pimentel.

Na ocasião, o promotor se comprometeu a fazer um levantamento sobre a situação da custódia nas cidades onde tem promotores em atuação e foi entregue um ofício ao Procurador com um breve diagnóstico da custódia baiana.

Estiveram presentes na reunião os presidentes do Sinspeb e Sindpoc, Reivon Pimentel e Eustácio Lopes, o presidente do Sindicato dos Guardas Municipais Civis (Sindguardas), Pedro de Oliveira, o assessor jurídico da Pastoral Carcerária Bahia e Sergipe, Davi Pedreira, Irmã Maria de Fátima e Padre Philippe Dominique, representantes da Pastoral Carcerária de Salvador.

Ascom Sindpoc