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Advogado do Sindpoc receberá medalha Thomé de Souza

O advogado Marcelo Duarte integra o quadro de advogados do Sindpoc há quase 12 anos

A medalha Thomé de Souza representa a maior comenda da Câmara de Vereadores de Salvador e será entregue ao advogado criminalista e professor universitário Marcelo Duarte, em 18 de outubro, às 10h, no Plenário Cosme de Farias.

Nascido em Salvador, em 24 de junho de 1980, Marcelo iniciou a carreira jurídica como advogado criminalista no Tribunal do Júri, participando de mais de 100 júris, atuando em diversas defesas, principalmente, de pessoas que não possuíam recursos financeiros para custear os processos.

Como educador, professor de Processo Penal há mais de 12 anos, sempre se dedicou ao desenvolvimento profissional e pessoal de seus alunos, sendo o seu diferencial como professor.

A sua dedicação, defesa dos direitos dos servidores públicos do município no departamento Jurídico do SINDSEPS, bem como defensor das prerrogativas dos Policiais Civis, através do SINDPOC, lhe rendeu notoriedade entre a comunidade soteropolitana.

Ao longo desses quases 12 anos atuando no Departamento Jurídico do Sindpoc, Marcelo Duarte possui um histórico de 3678 processos e já conseguiu obter êxito em mais da metade das Ações.

O advogado frisa que é uma honra receber a medalha mais importante da cidade ainda mais representando a defesa dos servidores públicos municipais e estaduais através do trabalho desenvolvido junto ao Sindpoc em prol dos policiais civis. ” Eu tenho a honra de poder participar do departamento jurídico do Sindpoc há quase 12 anos. Tenho muita satisfação em advogar para um sindicato que luta pelos pleitos dos policiais civis do nosso Estado. Uma categoria extremamente importante à nossa sociedade”, comemora o advogado, ao agradecer o apoio que recebeu de colegas que o ajudaram a seguir uma “advogacia criminal diferenciada”.

A diretora do Departamento Jurídico do Sindpoc, Luciene Rodrigues, ressalta que o sindicato tem orgulho em Marcelo Duarte participar do quadro de advogados do sindicato. “Para nós é uma honra poder contar com um profissional tão dedicado, atuante, competente e essencial para nosso jurídico. Sua brilhante atuação conta com, pelo menos, 30 absolvições no Tribunal do Júri. Essa homenagem da Câmara de Vereadores de Salvador, em honrá-lo com a Medalha Thomé de Souza, é o reconhecimento do trabalho realizado por um profissional ímpar. Queremos aqui externar nossa profunda gratidão e parabenizá-lo pela merecida homenagem”, destaca Luciene Rodrigues.

Ascom Sindpoc


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Momento Jurídico debate excesso de conduções coercitivas

Advogado destaca que o Estado possui baixo efetivo em relação à quantidade de ordens judiciais

O quadro “Momento Jurídico” do Sindpoc, desta terça-feira( 1), debate o excesso de conduções coercitivas nas delegacias do Estado. O advogado Marcelo Duarte ressalta que a Bahia possui um baixo efetivo em relação à quantidade de ordens judiciais que são encaminhadas às delegacias baianas.

O advogado orienta que os servidores devem elaborar relatórios de investigação referentes tanto às ordens judiciais que foram cumpridas, como as que não foram realizadas devido ao excesso de carga de trabalho. ” Façam seus relatórios em relação às ordens que foram cumpridas como as que não foram cumpridas, para diminuirmos a quantidade de processos administrativos”, sugere o advogado Marcelo Duarte. Confira Vídeo!


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Informativo Sindpoc

O envio da documentação é importante para pleitear a justiça gratuita

Todos os associados que deram entrada na AÇÃO DE EXECUÇÃO URV, precisam encaminhar via e-mail: sindpocjuridico2022@gmail.com ou entregar pessoalmente no setor jurídico do sindicato até o dia 04/10 os documentos abaixo relacionados para pleitear a justiça gratuita.

  • Três últimos contracheques;
  • Todos os comprovantes de custos ordinários dos autores, de modo a contrapor tais documentos com os valores auferidos mensalmente;
  • Última declaração do imposto de renda;
  • Três últimos extratos bancários;
  • Outros documentos que se revelem passíveis à comprovação de que os valores recebidos não são suficientes ao sustento da família;

Jurídico SINDPOC
(71) 3016.4541


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Em carreata, profissionais da Segurança Pública homenageiam Moisés Oliveira Matias

O servidor faleceu na semana passada vítima de um infarto

Viaturas da Polícia Civil, Polícia Militar e do Departamento de Polícia Técnica ( DPT) saíram em caravana pelas ruas de Guanambi, região Sudoeste da Bahia, para homenagear o servidor Moisés Oliveira Matias que faleceu na última quarta-feira(25), aos 62 anos, vítima de um infarto. A carreata foi realizada às 10h, na quinta-feira(26), e saiu em direção à antiga delegacia que, atualmente, serve como local de custódia dos presos.

O servidor possuía 41 anos de Polícia Civil. Em 1978 trabalhou como motorista policial e, em 1979, prestou concurso para Agente de Polícia do Estado da Bahia o qual obteve aprovação no certame e ingressou na carreira de investigador. Depois o servidor foi promovido aos cargos de detetive, inspetor de polícia e comissário de polícia.

Foi lotado por um período em Salvador nas Delegacias de Repressão a Furtos e Roubos( DRFR), Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), entre outras da capital baiana.

Depois foi trabalhar em São Francisco do Conde, Simões Filho, Vitória da Conquista e finalizou a carreira na Delegacia Territorial de Guanambi, onde iria completar 20 anos de serviços prestados.

“Foi uma grande perda não apenas à Polícia Civil, mas para todo o conjunto da Segurança Pública do Estado. Ele amava o que fazia, era apaixonado pela Polícia. Trabalhava com honestidade, dedicação, responsabilidade, respeito e honra”, lamenta João Oliveira Matias, irmão do servidor e investigador também lotado na Delegacia Territorial de Guanambi.

Ascom Sindpoc