Ciente da importância de uma consultoria jurídica de qualidade a ser disponibilizada aos sindicalizados, o SINDPOC mantém parceria com o escritório “Teles Duarte e Rabelo/ Advogados Associados” que, há algumas gestões, acompanha Processos Administrativos Disciplinares, sindicâncias e Avaliações Prévias de Admissibilidade junto à Corregedoria Geral da SSP- BA, Corregedoria da Polícia Civil e Polícia Técnica.

O advogado Marcelo Duarte destaca que, na área criminal, dos 32 casos que foram julgados pelo Tribunal do Júri, o escritório obteve êxito em todos os processos. ” Todos os 32 Associados ao SINDPOC conseguiram ser absorvidos! Nunca perdemos nenhum júri na defesa dos policiais civis que são filiados ao sindicato”, pontua Duarte, ao ressaltar que o escritório conseguiu,recentemente, absolvições na 1ª Vara Criminal Especializada, que envolviam processos complexos, inclusive, acusações de extorsão e os servidores receberam sentença de absolvição.

Em relação aos processos administrativos, o escritório ja conseguiu diversas sentenças favoráveis. Como exemplo, o advogado Marcelo Duarte citou os processos de “duplo vínculo”. ” Já demos consultoria aos associados do SINDPOC que exercem no horário administrativo a atividade policial e, após a sua jornada, trabalha como professor e saímos vitoriosos”, salienta Duarte. Os Processos Administrativos são acompanhados pelo advogado João Teles.