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10/05/2019

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O Presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (SINDPOC), Eustácio Lopes, participou nesta segunda-feira (13) da reunião entre a executiva do Partido Socialista Brasileiro (PSB- Bahia) e dirigentes dos mais diversos segmentos do funcionalismo público estadual e centrais sindicais para discutir estratégias a favor da retirada da PEC 158/2019 que trata da Reforma da Previdência. Durante a reunião, a Deputada Fabíola Mansur falou sobre a posição do governo em dialogar pontos específico por categoria, mas ressaltou a importância do movimento em utilizar a casa legislativa para buscar diminuir danos.
Para Bebeto Galvão, as entidades e centrais sindicais precisam buscar alternativas para ampliar o debate com o governo. “Minha sugestão como encaminhamento é solicitar ao governo a retirada de prioridade da tramitação, para que seja possível discutir pontos específicos por cada segmento, a fim de reduzir danos, acredito que a nossa bancada pode ajudar nesta intermediação de diálogo”, pontuou Bebeto.
Eustácio Lopes, reforçou a necessidade de buscar alternativas para que a categoria não saia prejudicada, “minha sugestão é a reunião com o fórum das entidades e a deliberação para abrir o caminho do diálogo, a fim de atenuar pontos por categoria. Precisamos ter responsabilidades com a base. Infelizmente o governo decidiu agir de forma ruim e autoritária, o projeto poderia ter tido uma tramitação melhor, respeitando os prazos e as entidades que representam os servidores públicos, mas a luta continua e vamos permanecer mobilizados CONTRA A RETIRADA DE DIREITOS!”, finalizou Eustácio.

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#Convocação
Ato unificado contra a Reforma da Previdência Estadual.
Segunda-Feira, 13/01, às 8h, na ALBA.

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Entidades convocam para manifestação contra a Reforma da Previdência, no próximo dia 13

Entidades e Centrais Sindicais que representam os servidores públicos estaduais, CONVOCAM A TODOS e A TODAS para grande Ato Político nos dias 13, 14 e 15 de janeiro, a partir das 8 horas, na frente da Assembleia Legislativa contra a PEC 158/2019 – Reforma da Previdência Estadual. O projeto que altera as regras da aposentadoria e foi enviado para votação na ALBA pelo governador Rui Costa muito se assemelha à proposta de reforma previdenciária de Bolsonaro, recentemente aprovada pelo Congresso. A matéria só deve tramitar em comissões e ir à plenário a partir do dia 13.
Desde que foi encaminhada para votação, a PEC 158 tem sido alvo de protesto entre os trabalhadores do serviço público estadual. Mudanças como o aumento da idade mínima e o tempo de contribuição terão grande impacto negativo na vida dos servidores, em especial, mulheres.
Segundo o texto, fixa a idade de contribuição de 55 anos para homens e mulheres e o pedágio de 100%. O tempo mínimo de contribuição passa para 30 anos. 25 anos dão direito a apenas 70% do valor integral. Para conseguir os 100%, seria necessário 40 anos de serviço/contribuição.
A aprovação da reforma da previdência é crise e tragédia anunciada, de uma condição jamais vista e suportada, implica no fim de uma velhice minimamente digna depois dos servidores dedicar toda uma vida de trabalho à serviço da sociedade.
A partir desta segunda, 13, às 8h, em frente a ALBA, entidades e trabalhadores do funcionalismo público da Bahia farão uma grande mobilização pedindo a retirada da proposta de votação. As Entidades e Centrais Sindicais afirmam que todas as categorias devem se unir e lutar para barrar a aprovação do projeto.
ADUNEB, ADUSB, ADUSC, ADUFS, APLB, SINDPOC, Sindsaúde, Sindsefaz, Sinpojud, Sintaj, Sintest, Sispeb e centrais sindicais Força Sindical, CTB, CSP Conlutas e CUT

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Na manhã desta terça-feira (07), servidores públicos e sindicalistas protestaram à frente da Assembleia Legislativa da Bahia, com objetivo de barrar a PEC 158/2019 que compromete a aposentadoria dos funcionários públicos do Estado.
Como previsto, aconteceu a reunião entre representantes de entidades e centrais sindicais com o líder do governo na Assembleia Legislativa Rosemberg Pinto (PT) e alguns deputados da base para solicitar a retirada do projeto, assim construindo uma relação de cordialidade entre entidades sindicais e o Governo do Estado, além da ampliação de prazos para poder discutir pontos que retira direitos garantidos e as especificidades por categoria.
O Presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes, falou sobre a forma e o conteúdo da PEC 58/2019, as pautas da segurança pública foram sucumbidas ao geral. “É necessário buscar um caminho de dialogo para minimizar danos e garantir os direitos adquiridos pelos policiais civis do Estado. A PEC da forma que foi apresentada só prejudica os policiais civis, a retirada do projeto e a abertura de uma mesa de diálogo é essencial para o Governo, mas principalmente para nós servidores, pontou Eustácio.
Diante das manifestações, o líder do governo se comprometeu a dialogar sobre a proposta apresentada com a Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e o governador, e dar um retorno para as entidades na sexta-feira (10). Pinto garantiu ainda que vai encaminhar as sugestões apresentadas pelo PCdoB “assim que o relator for definido”, para que ele possa fazer uma análise em diálogo com o Executivo e propôs que os sindicalistas apresentassem suas considerações, o que foi rejeitado. “O SINDPOC é contra a retirada de direitos da classe trabalhadora e desde já convocamos todos os policiais civis para lutarmos juntos em defesa de um debate amplo com a sociedade sobre Proposta de Emenda à Constituição do Governo do Estado que prevê alterações na Previdência Estadual e vai impactar negativamente na vida dos servidores.

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