Ex-investigador da Polícia Civil denuncia assédio após campanha do “Movimento Juntos Somos + Fortes”

Assis Castro afirma que sofreu diversas situações de assédio e “abusos” quando era investigador da Polícia Civil

Assis Castro afirma que sofreu diversas situações de assédio e “abusos” quando era investigador da Polícia Civil

Após o lançamento da campanha do “Movimento Juntos Somos + Fortes” idealizado pelo Sindpoc, Unipol, Assipoc, Sindpep e AEPEB-Sindicato, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia recebeu denúncia de Assis Castro, ex-investigador da Polícia Civil, que era lotado na Delegacia Territorial de Utinga, vinculada à 12° Coordenadoria de Itaberaba, município baiano localizado na região próxima à Chapada Diamantina.

Assis Castro foi demitido após ter laudas adulteradas, assinatura falsificada e documentos pessoais recolhidos. O ex-investigador conta que a história de abusos começou em Terra Nova, município da Bahia, onde cumpriu uma recomendação do Ministério Público (MP).

“Tudo começou em Terra Nova onde ao cumprir uma recomendação do Ministério Público, eu fui preso, humilhado, tive minha pasta pessoal jogada ao chão, tratado como criminoso só porque eu acatei uma recomendação do Ministério Público ao prender uma pessoa dentro da delegacia”, relata o ex-investigador.

Após esse ato, Assis foi impedido de participar de diversas atividades, além de ter sido perseguido e ter seu nome retirado de cursos de formação e palestras. “Várias remoções indistintas aconteceram. Fui proibido de participar de escala extra, cursos de formação da Academia. Mas para não ficar parado, eu comecei a ministrar aulas em um curso da Guarda Municipal e participava de congressos como mediador nas faculdades”, diz Castro.

Mesmo desenvolvendo atividades complementares, Assis foi realocado para outro interior da Bahia, desta vez, para Baixa Grande, onde já havia trabalhado anteriormente. Mas a situação não melhorou, o ex- investigador foi submetido a diversos assédios, dentre eles, foi obrigado a se despir diante de policiais que filmavam a cena, tudo isso porque havia “sumido” pouco mais de R$300 e colocaram a culpa nele, mas o processo administrativo comprovou que Assis era inocente e não tinha envolvimento com o desaparecimento da quantia.

Apesar dos abusos de poder, Castro não se deixou levar e, por meio da proatividade, foi indicado ao prêmio Innovare, promovido pela Fundação Roberto Marinho e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através do projeto social “Apoio ao Conselho Tutelar e Ministério Público” que foi selecionado na categoria “Justiça e Cidadania” mas, segundo ele, não trouxe o prêmio à Bahia por causa dos boicotes que recebeu de policiais e delegados.

“Eu soube que alguns delegados ligaram para a CNJ e me “detonaram”. A gente acaba perdendo o respeito por causa desse tipo de pessoa”, ressalta o ex-investigador, ao destacar ainda que “a cada dia que passa, a instituição vai perdendo o controle profissional. Temos uma instituição onde delegados novos já viraram diretores e coordenadores. E os antigos, por mérito e competência, não tem nenhuma oportunidade”, critica o ex-investigador.

O servidor foi transferido para o quartel da Polícia Militar e teve que trabalhar como atendente de call center, atualmente, presta serviço de consultoria em Segurança Pública e está escrevendo o livro “O Complexo da Toga Curta na Atividade Policial no Brasil”.

“Eu tenho uma história de respeito entre os policiais civis, especialmente, entre os investigadores e escrivães, nunca fui preso, nunca tive envolvimento com drogas e nem corrupção, minha ficha é limpa”, pontua Assis Castro.

ASCOM SINDPOC

NEM TANTO NEM TÃO POUCO FAÇAMOS DO LIMÃO UMA LIMONADA

A participação das entidades classistas dos diversos estados brasileiros na luta dos policiais de Sergipe impulsiona uma demanda que poderia ficar circunscrita ao local, para esfera nacional, ao mesmo tempo, em que soma forças para a vitória do pleito no Estado aos moldes propostos pelo SINPOL-SE

Na manhã da última terça-feira, dia 15 de outubro, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (SINPOL–SE) convocou uma mobilização com grande adesão dos policiais civis do Estado e participação de representantes sindicais e entidades classistas das várias instituições policiais dos mais diversos estados brasileiros. A ação foi em resposta à manifestação do Sindicato dos Delegados de Polícia de Sergipe que se colocou contra a proposta de Unificação de Cargos da base da Polícia Civil daquele Estado, criando o cargo único de Oficial de Polícia Civil (OPC) elaborada e defendida pelo SINPOL-SE, que está sendo debatida na Assembléia Legislativa e tem o apoio do governador. O Sindicato dos delegados entende que a proposta ameaça a função de “delegado de polícia” uma vez que estaria, de forma subliminar, colocando em debate a proposta de carreira única no órgão.

Uma leitura menos apaixonada da proposta elaborada pelo SINPOL-SE nos permite perceber que passa longe de ser algo que, por si só, ameace o cargo de delegado, pois sugere apenas a fusão de cargos, sem fazer nenhuma alteração nas atribuições já destinadas aos cargos que serão fundidos no novo cargo de OPC, não avança para dar mais autonomia na persecução criminal (soma da atividade investigatória com a ação penal) e, por último, aponta para o acúmulo de atribuições sem prever valorização salarial.

Diante desse diagnóstico qual seria então a importância dessa proposta porque mobiliza e desperta a atenção e a defesa dos policiais e dos dirigentes classistas de entidades em nível nacional e onde pode nos levar a efervescência em torno desse debate?

Comete grande equívoco quem, diante da timidez da proposta, se limita a proferir críticas ou declarar desacordo, sem compreender o potencial mobilizador que a proposta tem provocado. Erra da mesma forma, em caminho oposto, quem de forma ufanista, se satisfaz com uma mudança no nome para um cargo, apostando numa suposta valorização simbólica. Nem tanto, nem tão pouco

Façamos do limão uma limonada. O movimento dos policiais civis de Sergipe pode quebrar um tabu e gerar as bases para uma luta vitoriosa pela carreira única nas polícias brasileiras. Para além da proposta em si, o projeto da OPC instaurou o debate e gerou uma mobilização nacional em torno da necessidade da reestruturação dos cargos. Essa bandeira da carreira única há muito está posta e assumida pelas entidades classistas, mas sem alcance e adesão das bases e, conseqüentemente, sem despertar nas autoridades políticas e na opinião pública qualquer interesse a respeito dessa matéria. Devemos agora
reverberar as lutas dos policiais de Sergipe para as bases das polícias e para a opinião
pública em todo o Brasil, potencializando a mobilização e o debate em torno da carreira única, seguindo a tática propositiva do SINPOL-SE, mas dando passos maiores em direção às atribuições das funções dos cargos da base das polícias em direção à persecução criminal a exemplo da lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO)

A participação das entidades classistas dos diversos estados brasileiros na luta dos policiais de Sergipe impulsiona uma demanda que poderia ficar circunscrita ao local, para esfera nacional, ao mesmo tempo em que soma forças para a vitória do pleito no Estado aos moldes propostos pelo SINPOL-SE. Considerando as diferentes correlação de forças nos
estados e as condições diferentes de mobilização e representação política, é natural que prevaleça a autonomia local no que diz respeito às propostas que possam surgir, com maior ou menor nível de avanço no caminho da carreira única, mas que, na síntese nacional, se traduzem na quebra do monopólio arraigado a décadas das instituições policiais.

Parabéns ao SINPOL-SE e aos policiais civis de Sergipe por assumir a vanguarda dessa
luta e dar o “start” fundamental para a transformação que se avizinha. Agora é seguirmos rumo à nacionalização desse movimento entendendo-o como o início de uma grande e necessária jornada cujo final, ainda que não esteja palpável, permaneça nos nossos horizontes como meta a ser alcançada.

Artigo escrito por Kleber Rosa
Investigador de Polícia do Estado da Bahia
Coordenador da UNIPOL-BA
Membro do Movimento dos Policiais Antifascismo

Em caravana à Sergipe, Sindpoc participa de ato político em apoio à proposta de Unificação dos Cargos

Representantes do Sindpoc e do “Movimento Juntos Somos +Fortes” marcaram presença na luta em defesa do Projeto Oficial de Polícia Civil (OPC)

Diretores do Sindicato dos Policias Civis da Bahia e representantes do ” Movimento Juntos Somos + Fortes” participaram de um ato político, em Sergipe, na manhã desta terça-feira (15), em apoio à Proposta de Unificação dos Cargos apresentada pelo Sinpol Sergipe.

O objetivo do ato é sensibilizar o Governo do Estado, parlamentares, imprensa e a sociedade sobre a importância da aprovação e implementação do Projeto Oficial de Polícia Civil (OPC), em Sergipe, além da busca pela valorização profissional dos agentes e escrivães que atuam nos municípios do Estado.

Na ocasião, policiais e diretores se reuniram na Praça Fausto Cardoso, Centro de Aracaju, e seguiram em caminhada, com carro de som e bandeiras. Os manifestantes ocuparam a Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado.

Em apoio ao Sindicato dos Policias Civis de Sergipe (Sinpol), o presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes, esteve presente ao ato político e defendeu o projeto Oficial da Polícia Civil.

“Estamos aqui em Sergipe para mostrar a toda população que nós do Sindpoc apoiamos a modernização da Polícia Civil, que essa luta não é só de Sergipe mas, sim, de todo o Brasil”, disse Lopes.

O presidente do Sinpol de Sergipe, Adriano Machado Bandeira, agradeceu a presença e o apoio do Sindpoc ao projeto da (OPC) e ressaltou a importância da luta à categoria sergipana. “O Projeto Oficial da Polícia Civil está saindo da vanguarda aqui do Estado de Sergipe e é um projeto que traz modernização na estrutura da Polícia Civil do país. A presença do Sindpoc foi muito importante e agradeço a presença de todos que compareceram para engrossar essa caminhada. Muito obrigado”, agradeceu o sindicalista.

Ascom Sindpoc