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quinta-feira 18 outubro 2018
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SINDPOC garante na Justiça que peritos técnicos voltem a elaborar laudos

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DPT tinha suspenso a atividade dos profissionais

O SINDPOC obteve mais uma importante vitória para a categoria. O corpo jurídico do sindicato conseguiu, através de um mandado de segurança coletivo (n.0557476-96.2015.8.05.0001), suspender os efeitos do Ofício Circular emitido pelo DPT proibindo os peritos técnicos de elaborar laudos.

“Essa decisão só nos faz acreditar que estamos trabalhando para o melhor desempenho dos profissionais”, ressaltou o presidente do sindicato Marcos Maurício ao agradecer ao competente trabalho dos advogados Bruno Maia, Luana Teles Braga Leal e Mary Helen Dias.

Segundo a medida liminar do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública Ruy Eduardo Almeida Britto é inegável que a proibição da atuação dos peritos técnicos na elaboração de laudos coloca em risco a eficiência do serviço de perícia no Estado da Bahia. O DPT tem o prazo de cinco dias para cumprir a determinação. “Não há dúvida de que o único sindicato que representa todas as carreiras da Polícia Civil da Bahia tem buscado garantir melhorias e resgatar o respeito dos profissionais”, reiterou o secretário-geral Bernardino Gayoso.

Cada perito técnico poderá emitir laudos, respeitada a sua área de conhecimento e o nível de escolaridade exigida pela legislação específica do caso, diz a deliberação. Para o diretor sindical Claudio Lima, que é perito técnico, além da decisão confirmar o caráter classista do SINDPOC, garante também a sociedade um serviço mais eficaz.

“Com o desempenho dos profissionais da perícia técnica o resultado saíra mais completo, assegurando que a investigação, que é feita por meio do inquérito policial, siga para a Justiça com mais clareza e veracidade”, salientou Claudio ao completar que a decisão judicial é fruto da luta sindical na defesa de todas as carreiras.

Ascom – SINDPOC

Texto: Michele Coutinho




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